Secretaria Municipal de
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Adroaldo Santos Benicio
Atribuições
- Elaborar, aprovar, executar, avaliar e atualizar a Política Municipal de Meio Ambiente
- Fiscalizar o meio ambiente
- Supervisionar o licenciamento ambiental
- Receber denúncias sobre infrações ambientais
- Participar de audiências públicas e reuniões de articulação
- Promover a educação e conscientização ambiental
- Criar mecanismos de participação da comunidade nas decisões ambientais
- Emitir parecer sobre pedidos de instalação de fontes poluidoras
- Estabelecer áreas prioritárias para a qualidade ambiental
- Fornecer diretrizes aos demais órgãos municipais