Secretaria Municipal de

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Secretário

Rua do Comércio, 191,, 191, centro

Segunda a sexta, de 08:00 às 14:00

Adroaldo Santos Benicio
Atribuições
  • Elaborar, aprovar, executar, avaliar e atualizar a Política Municipal de Meio Ambiente
  • Fiscalizar o meio ambiente
  • Supervisionar o licenciamento ambiental
  • Receber denúncias sobre infrações ambientais
  • Participar de audiências públicas e reuniões de articulação
  • Promover a educação e conscientização ambiental
  • Criar mecanismos de participação da comunidade nas decisões ambientais
  • Emitir parecer sobre pedidos de instalação de fontes poluidoras
  • Estabelecer áreas prioritárias para a qualidade ambiental
  • Fornecer diretrizes aos demais órgãos municipais